Mototáxi pode ser regulamentado em Curitiba
Projeto de Lei aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça
O mototáxi pode ser autorizado e regulamentado na capital paranaense. Um projeto de lei, que aguarda o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, prevê o fim da proibição do transporte de passageiros em motocicletas e também a regulamentação do serviço. A fiscalização e a definição das tarifas ficaria sob responsabilidade da Urbanização de Curitiba, assim como é feito com os táxis.
O autor da proposta, o vereador Zezinho Sabará (União), pondera que cidades menores do que a capital já regulamentaram o meio.
A iniciativa foi apresentada em fevereiro e propõe a inclusão de quinze novos artigos na legislação atual. O vereador destaca que o mototáxi pode ser uma nova atividade econômica.
Segundo o projeto, os veículos utilizados devem obedecer às regras do Código de Trânsito Brasileiro. Além disso, cabe ao motociclista oferecer o equipamento de proteção ao passageiro. São eles: capacete, toca descartável, protetor de pernas e pedais laterais.
Reportagem: Larissa Biscaia.