MP faz campanha para reforçar dever dos pais pela vacinação dos filhos

Foto: Valdecir Galor/SMCS (arquivo)

A volta de surtos de sarampo em algumas regiões brasileiras e a queda nos índices de cobertura da vacinação em diversas cidades colocou em alerta autoridades sanitárias de todo país. No Paraná, além das secretarias municipais e estadual da Saúde, o Ministério Público também entrou na campanha para reforçar que a vacina é direito das crianças e um dever das famílias.

O direito à vacina é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo o Ministério Público, outros expedientes legais obrigam os pais ou responsáveis a garantir que as crianças sejam vacinadas. Os pais que negligenciarem isso podem ser punidos.

A recusa deliberada em se fazer a vacinação das crianças pode ser noticiada ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público e os pais podem responder judicialmente por isso.

Segundo a promotora Luciana Linero, casos extremos podem indicar até a destituição do poder familiar.

Também existe a possibilidade de responsabilização criminal. Para além do direito individual da criança, a observância do calendário de vacinação está atrelada a uma estratégia nacional de saúde pública, que afeta toda a população.

Só no Paraná, para se ter uma ideia, a cobertura vacinal para o sarampo passou de 99%, em 2015, para 86%, no ano passado – a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é 95%. O caso da poliomielite é pior: já estava abaixo da meta em 2015, marcando 83%. Em 2017 caiu ainda mais: 74% de cobertura vacinal. Ou seja: muitas crianças que deviam ter sido imunizadas, seguindo o calendário nacional de vacinação, que é obrigatório, e não foram.

Para evitar uma corrida generalizada pela vacina, situação que vem sendo estimulada por correntes de boatos no WhatsApp e outras redes sociais, a Secretaria da Saúde e o Ministério da Saúde destacam que o público-alvo da campanha de vacinação são as crianças com mais de 12 meses e menos de 5 anos, que correm risco de serem infectadas caso não estejam vacinadas adequadamente.

Fora dessa faixa, apenas pessoas que têm certeza que não foram vacinadas devem buscar a imunização, e, ainda assim, somente adultos de até 49 anos. De acordo com a promotora, no caso do sarampo e a pólio, é incomum a falta de vacina, diferentemente da vacina contra a gripe.

Até 31 de agosto, ocorre a campanha nacional de vacinação contra a doença. A mobilização também inclui a vacina da poliomielite e terá destaque em 18 de agosto, próximo sábado, data definida como “Dia D”, quando perto de 36 mil unidades de vacinação estarão abertas em todo o país. Em Curitiba, a vacina é aplicada nas 110 unidades de saúde, de segunda à sexta-feira, em horário comercial.

De janeiro a 1º de agosto deste ano, o Ministério da Saúde identificou um surto de sarampo nos Estados do Amazonas e Roraima, com 742 e 280 casos confirmados, respectivamente, e outros 4.576 em investigação. Também houve ocorrências isoladas no Rio de Janeiro (14 situações), Rio Grande do Sul (13), Pará (2), Rondônia (1) e São Paulo (1). No Paraná não foi identificado nenhum episódio. Desde 2000 não há registro de casos da doença no estado.

Foto: Cesar Brustolin/SMCS

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