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MP pede solução para falta de aterros sanitários no litoral

Prefeituras têm dois meses para apresentar planos para gestão do lixo e recuperação ambiental

 MP pede solução para falta de aterros sanitários no litoral

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

Cinco municípios do litoral paranaense foram alertados pelo Ministério Público para tomar providências em relação à destinação do lixo. Segundo o Gaema (Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo), a falta de aterros sanitários adequados é um problema a ser resolvido. O alerta foi endereçado às prefeituras de Antonina, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná. Os gestores públicos têm prazo de 60 dias para comunicar ao MP as providências adotadas. O Governo do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo também foram notificados para que auxiliem no planejamento e na execução das ações.

No documento encaminhado nesta semana aos municípios, o Gaema solicita que as prefeituras “encontrem soluções alternativas para a destinação final dos resíduos e rejeitos”. As promotorias de Justiça também apontam que os planos municipais para gestão do lixo devem prever medidas para recuperar as áreas ambientalmente impactadas pelo manejo inadequado dos últimos anos. Os novos projetos devem ser submetidos à aprovação dos órgãos ambientais responsáveis.

Os problemas com a gestão do lixo e os aterros sanitários no litoral do Paraná são acompanhados pelo Ministério Público, pelo menos, desde 2008. Por meios extrajudiciais ou via ações civis públicas, as promotorias de Justiça e o Gaema têm trabalhado junto aos municípios para construir soluções que preservem o meio ambiente e a saúde da população local. As cidades de Guaratuba e Guaraqueçaba são acompanhadas e orientadas em procedimentos separados porque ambas têm aterros sanitários próprios.



Reportagem: Angelo Sfair.

felipe.costa

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