O Ministério Público Federal (MPF) fez uma recomendação para que sejam reforçadas medidas de monitoramento e controle de riscos na BR-376. No documento – encaminhado nesta terça-feira à Concessionária Arteris, à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e à Defesa Civil do Estado do Paraná – o MPF destaca a necessidade da adoção de ações urgentes e efetivas para acompanhar o volume de chuvas na região, o fluxo de veículos e as estruturas das encostas das rodovias.

A procuradora da República, Eloísa Helena Machado, explica que, de acordo com a recomendação, os órgãos devem ser ágeis no repasse das informações climáticas e das condições geográficas da região para que sejam adotadas medidas imediatas e que garantam a segurança dos usuários.

Essa recomendação foi feita depois que um deslizamento de terra na BR-376, em Guaratuba, no dia 28 de novembro, causou a morte de duas pessoas. O talude de terra de cerca de 200 metros cedeu e arrastou ao todo 17 veículos, dez carros e sete caminhões.

O MPF instaurou três procedimentos para investigar as causas e possíveis responsabilizações dos deslizamentos. No dia primeiro de dezembro, a Coordenação de Controle Externo da Atividade Policial instaurou procedimento para apurar o incidente.

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Em seguida também foram instauradas duas notícias de fato, no âmbito dos direitos sociais e fiscalização de atos administrativos, para analisar eventual responsabilidade pela liberação da pista da BR-376.

Ainda de acordo com a recomendação, os órgãos devem indicar aos usuários um canal de comunicação para que possam ter acesso às informações sobre as condições da estrada, do tráfego e da situação do tempo na região. O prazo para que providências sejam apresentadas é de 10 dias. 

Reportagem: Vanessa Fontanella.