Municípios paranaenses recebem R$ 718 milhões em repasses de impostos
Os recursos são destinados a melhorias em diversas áreas
Em outubro a arrecadação de impostos no estado representou repasses de R$ 718,5 milhões para os 399 municípios paranaenses. E 90% desse total, ou seja, R$ 650,2 milhões, veio do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, o ICMS.
Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Fundo de Exportação e os Royalties de Petróleo, juntos, representaram pouco mais de R$ 68 milhões. De acordo com a legislação federal, os municípios ficam com 50% do valor arrecadado com o IPVA e 25% do valor do ICMS.
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Os recursos são destinados a melhorias no serviço público nas áreas de saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.
Para Curitiba foram destinados R$ 1,27 bilhão. Em seguida, os municípios que tiveram os maiores repasses foram Araucária (R$ 519,5 milhões), São José dos Pinhais (R$ 401 milhões), Londrina (R$ 324,4 milhões) e Maringá (R$ 307,1 milhões). As transferências levam em conta os Índices de Participação dos Municípios (IPM), conforme determina a Constituição Federal.
De acordo com a Secretaria estadual da Fazenda, de janeiro a outubro, os repasses aos municípios somaram mais de R$ 9,62 bilhões.
Reportagem por Vanessa Fontanella