Por causa das mudanças na lei de Licitações, que começarão a vigorar a partir de abril de 2023, a procura por cursos de pós-graduação relacionados ao tema cresceu cerca de 28% em um ano. A nova lei, de número 14.133/2021, altera as regras para compras de produtos e contratação de serviços em instituições públicas. O período de regulamentação da lei vai até o mês de abril do ano que vem.

Entre os meses de novembro de 2021 e março deste ano, apenas uma instituição de ensino de Curitiba recebeu mais de 2 mil alunos que procuraram cursos de especialização sobre o tema. O assunto gera dúvidas entre advogados e gestores públicos, como explica o advogado Ronny Charles, que é coordenador de pós-graduação no Grupo CERS, especializado em educação jurídica:

A escola onde Ronny trabalha montou um curso voltado para a nova lei e desde então, a procura é grande:

A nova lei das licitações, dentre outras atualizações, estabelece como regra geral a contratação digital de serviços. O objetivo é dar celeridade aos processos no serviço público. A nova lei não vale para empresas públicas, sociedades de economia mista e empresas estatais regidas pela Lei 13.303/ 2016.

O curso de especialização em Licitações e Contratações Públicas do CERS é totalmente on-linee tem duração de 12 meses. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo link

Reportagem Angela Luvisotto