OAB recomenda afastamento temporário de Moro e procuradores citados em vazamento de conversas
O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais defende que os envolvidos no escândalo provocado pela divulgação de conversas entre integrantes da Lava Jato peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam.
Na nota em que se posiciona a respeito das denúncias apresentadas na reportagem do jornal The Intercept, a Ordem dos Advogados defende que a medida é necessária para preservar as investigações sem qualquer suspeita. As conversas vazadas são mensagens trocadas pelo Instagram que indicam o poder de interferência do ex-juiz e hoje ministro Sérgio Moro sobre as estratégias da investigação.
Segundo a nota, os dirigentes manifestam perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados, envolvendo procuradores da República e um ex-magistrado. De acordo com a OAB, o motivo é tanto o fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito.
A nota ainda afirma ser necessário prudência e análise da íntegra dos documentos, dentro do devido processo legal. Os dirigentes da OAB afirmam que os fatos são graves. O texto diz ainda que “a independência e imparcialidade do Poder Judiciário sempre foram valores defendidos e perseguidos” pela instituição, que não se furtará em tomar todas as medidas cabíveis para o regular esclarecimento dos fatos.
Também em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifestou confiança no trabalho desenvolvido pelos integrantes do Ministério Público Federal que atuam na Operação Lava Jato. A instituição defende a importância da liberdade de imprensa e condena a obtenção ilícita de dados, bem como a sua transmissão a terceiros. A ANPR afirma que vai cobrar das autoridades competentes a apuração rigorosa sobre a obtenção ilícita de dados e informações, assim como sobre a interceptação ilegal de conversas pessoais.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defende que as informações divulgadas pelo Intercept sejam esclarecidas com maior profundidade e afirma que a instituição aguarda serenamente que o conteúdo do que foi noticiado e os vazamentos que lhe deram origem sejam devida e rigorosamente apurados. A associação finaliza a nota afirmando confiar na honestidade, lisura, seriedade, capacidade técnica e no comprometimento dos Magistrados Federais.
Reportagem: Lenise Klenk/ Estelita Carazzai