A Justiça Federal negou pedido, feito pelo Ministério Público do Paraná e Ministério Público Federal, para suspender as obras da orla de Matinhos. No texto o MP solicita que seja anulado o contrato entre o Instituto Água e Terra (IAT) e o consórcio Sambaqui. Também requer a suspensão de qualquer intervenção, atividade ou obra no litoral, com a alegação de que a engorda da praia não teria licença regular para acontecer e sequer teve autorização para a dragagem. De acordo com o entendimento do juiz federal Flávio Antonio da Cruz, paralisar as obras nesse momento poderia acarretar em mais danos ao meio ambiente do que os que se pretende evitar. O magistrado deu um prazo de 20 dias para que o Governo do Estado, o IAT e o Consórcio Sambaqui encaminhem um relatório detalhado sobre as obras, fases de execução e cronograma, com informações sobre as medidas adotadas com relação ao meio ambiente e recursos já utilizados. O juiz federal ordenou ainda que o Ibama assuma a condução do processo administrativo para evitar problemas como a de auto licenciamento e não descarta a possibilidade de inspeção judicial para analisar a situação do projeto. Iniciada em março, a engorda da faixa de areia teve a primeira fase finalizada em julho. A previsão é que a segunda fase da engorda seja concluída no final de outubro. O projeto todo, que inclui micro e macrodrenagem para evitar alagamentos, recomposição da vegetação e paisagismo, deve ser concluído em dois anos. Nós tentamos um posicionamento do IAT e também do MP-PR sobre a decisão judicial, mas até o momento não obtivemos resposta. 

Reportagem Vanessa Fontanella