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Outubro Rosa: Pacientes tem direito a isenção no IRPF

Benefício vale para aposentadas e pensionistas e pode ser pedido de forma retroativa

 Outubro Rosa: Pacientes tem direito a isenção no IRPF

Foto: Ilustrativa/pixabay

Pessoas com doenças graves, incluindo câncer, que sejam aposentadas ou pensionistas têm direito à isenção do imposto de renda, garantido por uma lei nacional. No entendimento jurídico, o benefício é a única fonte de renda para muitos aposentados e pensionistas, por isso o imposto de renda não deve ser descontado.

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O paciente não precisa estar acamado ou ainda em tratamento, segundo a advogada Larissa Leitolles, especialista em Direito Tributário, o pedido de isenção pode ser feito, inclusive, de forma retroativa.

Apesar de pouco conhecida, a lei prevê a isenção tributária para pessoas acometidas por 16 doenças desde 1988. A lista inclui além do câncer, a doença de parkinson, a Aids, doença grave do coração, esclerose múltipla hanseníase, entre outras.

Reportagem: Amanda Yargas.

felipe.costa

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