Pais que não vacinarem filhos podem ficar sujeitos a determinações judiciais

Foto: Levy Ferreira/SMCS

Foto: Levy Ferreira/SMCS

Todas as crianças entre 12 meses e 4 anos deve ser vacinadas contra o sarampo e a poliomielite. É obrigação legal dos pais ou responsáveis encaminhar as crianças para que tomem todas as vacinas previstas no Plano Nacional de Imunização. Os pais não têm direito de escolha. A campanha contra a pólio e o sarampo segue até o dia 31 de agosto. Em Curitiba, as vacinas são aplicadas nas 110 unidades de saúde, de segunda à sexta-feira, em horário comercial.

Quase 13 mil crianças foram vacinadas em 28 postos de saúde de Curitiba no último sábado, Dia D da Campanha de Vacinação. De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde foram aplicadas 12.953 doses das vacinas contra as duas doenças.

A advogada Renata Farah, especialista em Direito à Saúde, ressalta que os pais não podem optar por não vacinar os filhos. Cabe ao Poder Público disponibilizar as vacinas para que todas sejam imunizadas.

A advogada entende que não há punição prevista de maneira clara. Mesmo assim, os pais que não vacinarem os filhos podem ficar sujeitos a determinações judiciais.

No Dia D, foram aplicadas 6.179 doses da vacina tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola), em crianças de 1 ano a 5 anos incompletos. Outras 1.229 doses foram aplicadas em pessoas entre 5 e 49 anos. Da vacina contra a pólio, a “da gotinha”, foram aplicadas 6.774 doses no público-alvo da campanha do Ministério da Saúde.

As famílias puderam também fazer a atualização da carteira vacinal para as demais vacinas do calendário, como a imunização contra a febre amarela, meningo C, HPV, hepatite, dupla adulto, varicela, num total 11.286 aplicações. As 28 unidades de saúde que participaram do Dia D aplicaram 24.135 doses de vacinas. A meta estabelecida pela Organização Mundial de Saúde é de 95% de cobertura.

A cobertura da vacina tríplice viral (contra sarampo, rubéola e caxumba) em Curitiba é de 95%, e, contra a poliomielite, de 92%. As vacinas ainda estão disponíveis nas unidades de saúde em horário comercial.

Foto: Levy Ferreira/SMCS

 Reportagem: Narley Resende

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