Após quatro anos, o Paraná volta a ter Lei Seca no domingo da eleição, dia 6 de outubro. Na data, será proibida a venda, compra e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos das 8h às 18h. A Lei Seca tem a intenção de garantir a ordem e a tranquilidade pública no período da votação e pode variar em cada estado.

No Paraná, a medida foi decretada pela Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp). De acordo com o artigo 296 do Código Eleitoral, quem descumprir a determinação pode ter detenção de até dois meses e multa. As denúncias da violação da Lei Seca podem ser feitas por qualquer cidadã ou cidadão, pelos canais 190 ou 181.

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A última vez que o Paraná determinou a Lei Seca no período eleitoral foi em 2020. Na época, das 5h às 17h do dia de votação estava proibida a venda de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento comercial. Em 2022, inicialmente, a comercialização também seria banida, entretendo, a normativa foi revogada três dias depois do anúncio.

Neste domingo (6), a Sesp fará a Operação Eleições 2024, com o intuito de combater crimes eleitorais nos cartórios, locais de votação ou apuração, vias públicas e estações de transporte. Em nível nacional, a atividade será coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília.

Informações: Brenda Niewiorowski