Depois da Prefeitura, agora é a vez de a Câmara Municipal discutir a proibição do tráfego de patinetes nas calçadas da capital. Um projeto de lei de autoria do vereador Jairo Marcelino (PSD) tramita há pouco mais de uma semana e argumenta que, por se tratar de uma novidade, esses equipamentos precisam ter o uso regulamentado. O texto é analisado na Procuradoria Jurídica da Casa e prevê a definição de regras pela Prefeitura em 60 dias após a sanção ou promulgação, bem como o início da fiscalização pelas ruas da cidade.

Outro aspecto citado pelo parlamentar é que o número de adeptos à circulação com patinetes tem crescido cada vez mais e que, por causa disso, o número de acidentes envolvendo principalmente pessoas a pé também vem subindo.

Para Marcelino, os patinetes prejudicam “o livre deslocamento de pedestres, infringindo desta forma a mobilidade urbana do pedestre dentro de um contexto sustentável, que é um elemento muito importante para o desenvolvimento qualitativo das cidades”

A Prefeitura de Curitiba também está com as atenções voltadas a esse tema, mas deixou de lado a ideia de proibição, ao menos por enquanto. No início do mês, o prefeito Rafael Greca decidiu não assinar a minuta de um decreto que recomendava que esses veículos deixassem de transitar nas calçadas da capital.

Na ocasião, Greca disse que “é livre o uso consciente e cuidadoso das calçadas e vias públicas pelos modais de inovação”. Mas destacou que a prioridade é sempre dos pedestres. A Administração Municipal agora aguarda que a regulamentação seja feita pelo Contran, o Conselho Nacional de Trânsito. Por ora, vale a resolução do Contran de 2013, que limita a velocidade dos patinetes em 6 quilômetros por hora.

Além da proposta do vereador Jairo Marcelino, os equipamentos foram ainda alvo de um pedido de informações feito pela vereadora Julieta Reis (DEM). Já o vereador Bruno Pessuti (PSD) sugeriu ao Executivo que as vagas do EstaR pudessem ser usadas por bicicletas e patinetes.

Reportagem: Daiane Andrade