Uso excessivo da força, ausência do acesso ao banho de sol e pessoas sem condições mínimas de dignidade. Essas foram algumas das violações aos direitos humanos encontradas em unidades prisionais do Paraná durante vistorias das Peritas do Mecanismo Nacional de Prevenção à Combate à Tortura (MNPCT). Os resultados foram apresentados na última semana durante a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania na Assembleia Legislativa do Paraná. Para a perita Bárbara Coloniense, as violações podem configurar tortura.

Os problemas em penitenciárias e demais carceragens vai além e atinge também a estrutura organizacional. Segundo as peritas, o número de servidores é insuficiente para suprir a demanda e grande parte do efetivo é temporário. Além disso, não há acompanhamento e nem capacitação profissional. Segundo o grupo, as vistorias foram realizadas no Complexo Médico Penal (CMP); na 1ª Delegacia Regional de São José dos Pinhais, no Centro de Triagem da Polícia Civil; na Carceragem da Delegacia Cidadã de Paranaguá; na Penitenciária Feminina do Paraná (PFP); na Casa de Custódia de Piraquara; e no Centro de Socieducação São Francisco, em Piraquara.

A perita Ana Valeska Duarte destaca que existem carências de itens e serviços básicos nas unidades.

Diante das constatações, um documento será elaborado e enviado a todas as autoridades competentes do Estado, conforme as peritas. Presente na comissão, o secretário de Estado da Segurança Pública, Wagner Mesquita, reconheceu as falhas e afirmou que a pasta está tomando providências para solucionar as principais demandas.

Desde a sua criação, o Mecanismo já esteve em 22 estados da Federação. No Paraná, as vistorias ocorreram entre os dias 16 e 20 de maio.

Reportagem: Leonardo Gomes.