A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pede a suspensão dos efeitos da liminar que determinou a reintegração de posse da terra indígena Apucarana, no interior do Paraná. A decisão do dia 26 de março foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e afeta os índios da etnia Kaingang.

A PGR pede, no Supremo Tribunal Federal, a suspensão da liminar até decisão definitiva do mérito da ação. Baseado na decisão da 3ª Vara Federal de Londrina, no Norte do Paraná, está em curso o prazo de 15 dias para a desocupação do local, que integra a Fazenda Tamarana. Por isso, Raquel Dodge também pede ao STF um efeito suspensivo, pois, em caso de permanência dos índios, será realizado o cumprimento da reintegração de posse com o emprego de força policial.

Segundo a PGR, o cumprimento da decisão judicial vai gerar sérios efeitos sobre os integrantes do grupo indígena, com intensificação de conflitos e risco à segurança pública na região. Os índios estão no local desde setembro de 2017.

A Funai defende que a extensão de terra foi indevidamente suprimida no processo de demarcação, entre 1959 e 1961. Uma reintegração anterior já tinha sido suspensa pelo STF, em 2015. Agora, o pedido da PGR deve ser analisado pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli.

Reportagem: Cleverson Bravo