Polêmica das conversas da Lava Jato pode acarretar na suspeição de Moro e na anulação de condenações
A divulgação de conversas pelo jornal The Intercept entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol, pode gerar uma série de questionamentos na Justiça pelas partes condenadas pelo magistrado. O doutor em Direito, professor universitário e advogado, Marco Berberi, explica que a relação de Moro com Dallagnol demonstrada nas conversas não é, de fato, um crime.
No entanto, a troca de informações sobre estratégias processuais pode embasar o pedido de suspeição do juiz, ou seja, a alegação de que o magistrado é parcial e toma parte de um dos envolvidos na ação.
O mestre em Direito e professor universitário, João Rafael de Oliveira, comenta que conversas e trocas entre o juiz e as partes são corriqueiras no judiciário brasileiro. Depois de anos de convivência, até mesmo amizades entre juízes e promotores podem ser construídas.
O que ultrapassa o limite do legal, porém, é que o judiciário assuma o papel de acusação.
O advogado, que não atua na Lava Jato, acredita que os diálogos podem provocar uma chuva de habeas corpus contra decisões já proferidas por Moro, inclusive em casos já sentenciados, com pedidos de suspeição contra o ex-juiz.
A defesa de réus que foram condenados pelo ex-juiz Sérgio pode pedir nas instâncias superiores a suspeição de Moro e, caso ela seja aceita, na sequência a nulidade do processo. Se isso acontecer, todos os atos praticados por Moro na Lava Jato desde o início das conversas que foram divulgadas pelo jornal The Intercept – e que possam caracterizar a parcialidade do juiz – podem ser anulados. Marco Barbieri explica que será preciso que os julgamentos comecem do zero.
Os diálogos divulgados pelo site datam de 2015 a 2017. Segundo o jornal, o conteúdo totaliza mais de 1700 páginas.
Reportagem: Juliana Goss