O preço médio do litro da gasolina pode cair R$ 0,63, em Curitiba, com o teto do ICMS em vigor a partir de julho. Levantamento realizado pela BandNews FM apontou que a alíquota do tributo sob os combustíveis deve ficar em 18%, até então ela é de 29%. Segundo a Petrobras, o ICMS representa ¼ do valor total da gasolina na bomba e com o teto os impactos dessa cobrança devem ficar menores. Na ponta do lápis, o motorista deverá economizar cerca de 9% ou R$ 0,63, considerando um litro médio a R$ 6,90.

O doutor em Direito Tributário, Luciano Bernart, alerta que a redução de preços dessa forma deve trazer prejuízos para os cofres públicos, que podem resultar em uma maior carga tributária para a população.

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), tanto o diesel quanto o etanol não devem sofrer alterações no preço. Primeiro, porque o diesel já conta com uma alíquota menor que o teto de 18%, atualmente ela está em 13%. O etanol por outro lado não entrou no texto da Lei Complementar e possui uma alíquota de ICMS em 18% para combustível hidratado e 29% para o anidro.

O texto da lei que estabeleceu o teto do ICMS compreende também o gás natural, energia elétrica e telecomunicações. A Secretaria da Fazenda ainda não confirmou qual será a alíquota do imposto para cada segmento, mas a tendência é que fique em 18%. Por outro lado, as contas de luz e telecomunicações devem ficar mais baratas, uma vez que atualmente têm 29% do valor destinado para arrecadação do ICMS – índice que cairá 11 pontos porcentuais.

Detalhes de como a cobrança do ICMS vai se comportar diante dessas mudanças devem ser divulgados pela Secretaria da Fazenda a partir da sexta-feira (1º).