O prefeito de Balsa Nova, na região metropolitana de Curitiba, foi condenado à perda do cargo em decorrência de prática de atos de improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público do Paraná, ficaram comprovadas diversas irregularidades no quadro de pessoal da prefeitura. Na denúncia, o MP afirma que o poder executivo de Balsa Nova mantinha servidores ocupantes de cargos em comissão que não desempenhavam atividades de direção, chefia ou assessoramento, o que é ilegal.

Além disso, ficou constatado que parte desses servidores possuía qualificação profissional incompatível com o cargo ocupado e não exercia poder hierárquico sobre os demais – característica própria dos cargos em comissão. Entre as atividades de fato exercidas estavam as de cozinheiro, motorista, auxiliar de serviços gerais, operador de máquinas e coveiro.

Antes da ação civil, o Ministério Público emitiu recomendação administrativa ao prefeito, mas as providências para cessar as irregularidades não foram tomadas. Além da perda do cargo, a sentença ainda prevê a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos e o pagamento de multa civil no valor de dez vezes a remuneração recebida. Ainda cabe recurso da decisão.

Reportagem: Thaissa Martiniuk