Prefeitura de Curitiba pode suspender site oficial e páginas em redes sociais durante o período pré-eleitoral

Foto: Everson Bressan/SMCS
Foto: Everson Bressan/SMCS

A Prefeitura de Curitiba pode suspender o site oficial, páginas e perfis em redes sociais. A Câmara de Curitiba também avalia medidas restritivas que serão tomadas no período pré-eleitoral, a partir do dia 2 de julho.

Três meses antes das eleições já é proibido qualquer tipo de publicidade institucional que envolva candidatos. Essa é uma premissa da legislação que permite a reeleição.

A propaganda eleitoral começa a partir do dia 16 de agosto, 45 dias antes do pleito. Segundo o procurador regional eleitoral do Ministério Público Federal, Alessandro de Oliveira, existe uma série de condutas que são vedadas aos gestores públicos. Uma delas é a proibição da publicidade institucional três meses antes da eleição, especialmente quando envolvem candidatos à reeleição.

Por causa do chamado web cache, que é um armazenamento temporário no disco rígido de páginas da internet, imagens e outros dados que ficam disponíveis na rede, além da amplitude da web, as publicações institucionais anteriores podem permanecer, sem que o gestor seja penalizado.

No caso da Câmara Municipal, mesmo as matérias sobre a aprovação de projetos serão proibidas. Caso o vereador aprove um projeto relevante no período pré-eleitoral, não poderá ser mencionado e a Câmara está proibida de divulgar, mesmo que não configure propaganda.

O período eleitoral começa 45 dias antes das eleições, quando já estarão definidos os candidatos. Antes disso, a partir do dia 3 de julho, já é considerado o período pré-eleitoral.

A Câmara de Curitiba informou que ainda avalia as medidas restritivas que serão tomadas no período eleitoral. A prefeitura afirma que ainda vai definir as medidas até a semana que vem.

Nas eleições gerais de 2014, o governo do Estado suspendeu os sites oficiais para evitar ações na Justiça.

Segundo o Ministério Público Federal, apesar de não estar diretamente relacionado às eleições deste ano, o governo do Estado também deve tomar cuidado com as menções a possíveis candidatos no Paraná. O governo também pode ser penalizado por qualquer menção favorável ou contrária a candidatos em meios oficiais.

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