A Câmara Municipal de Curitiba deve decidir na próxima semana se prorroga ou não o Regime Emergencial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo da capital. O pedido da prefeitura foi encaminhado ao legislativo nesta terça (02) e prevê a manutenção do programa até no máximo 30 de junho de 2021. Ele foi acolhido em regime de urgência e deve ser votado na semana que vem.

O projeto da lei municipal 15.627/2020, que implementou o custeio diferenciado às empresas, foi aprovado pela Câmara em maio, e era retroativo a 16 de março, data em que entrou em vigor o decreto de situação de emergência de Curitiba. Ele já passou por uma prorrogação: inicialmente tinha previsão de 90 dias e foi estendido até 31 de dezembro de 2020. Agora, se for aprovado, pode ser ampliado por mais seis meses.

O regime emergencial do transporte prevê exclusivamente o aporte de custos variáveis e administrativos (como combustíveis e lubrificantes, conforme a quilometragem rodada), tributos (ISS, taxa de gerenciamento e outros) e com a folha de pagamento dos trabalhadores do sistema, incluídos plano de saúde, seguro de vida e cesta básica.

Segundo a prefeitura, a pandemia mantém uma pressão sobre custos do sistema ao mesmo tempo em que exige medidas de controle sanitário, como manutenção da frota superior à demanda. Ainda de acordo com a prefeitura, o transporte coletivo tem levado, em média, 360 mil passageiros por dia, o que representa 47% do que era antes da pandemia. Atualmente o sistema opera com uma frota de cerca de 80%, sendo que as linhas de maior demanda mantiveram 100% da frota. 

Reportagem: Ana Flavia Silva