Presidente do STF libera Lula para dar entrevistas

 Presidente do STF libera Lula para dar entrevistas

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski, é quem deve autorizar o ex-presidente Lula a conceder entrevistas a veículos de comunicação. O petista, que está há mais de um ano preso em Curitiba, estava proibido de dar entrevistas desde que foi detido e agora pode ser autorizado a falar com a imprensa.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, arquivou a determinação anterior que proibia Lula de conceder entrevistas à Folha de São Paulo e também a outros veículos. A Folha foi um dos primeiros jornais a fazer a solicitação no ano passado, mas travou uma batalha com a justiça para conseguir falar com o ex-presidente.

Em setembro de 2018, o jornal apresentou uma reclamação ao STF contra a juíza Carolina Lebbos da 12ª Vara Federal, em Curitiba, responsável pela execução da pena de Lula. Lebbos negou o pedido porque considerou que não havia previsão constitucional ou legal que desse ao preso o direito de conceder entrevistas. O caso gerou uma queda de braço até entre os ministros do Supremo.

Na época, o ministro Ricardo Lewandowski chegou a autorizar a entrevista, mas a decisão foi suspensa na sequência pelo vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, Lula estava sendo apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) como possível candidato à presidência, por esse motivo, Fux entendeu que a divulgação de uma entrevista poderia causar desinformação aos eleitores.

Após o conflito de decisões dos ministros, o presidente do STF decidiu validar a decisão de Fux em outubro do ano passado. Decisão que estava vigente até a semana passada, quando Toffoli liberou as entrevistas do ex-presidente. Agora, o caso segue para Lewandowski que deverá determinar a autorização da entrevista.

Lula está preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 de abril de 2018 para cumprir pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Reportagem: Fabiana Wantuch/ Juliana Goss

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