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Procon-PR orienta que postos divulguem preços do dia 22/06

Objetivo é que consumidor compare valor antes e depois da redução na alíquota do ICMS

 Procon-PR orienta que postos divulguem preços do dia 22/06

Foto: Rovena Rosa – Agência Brasil

O Procon do Paraná emitiu uma orientação para que os postos de combustíveis cumpram o decreto que determina a divulgação dos preços de gasolina, diesel e etanol antes e depois da redução na alíquota do ICMS. A partir do dia 1° de julho, o Governo do Estado reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços sobre a gasolina de 29% para 18%. Na última quinta-feira (07), um decreto publicado no Diário Oficial da União determinou que todos os postos informem os preços vigentes em 22 de junho, antes da redução.

De acordo com a advogada especialista em direito do consumidor, Claudia Silvano, o objetivo é que o consumidor compare os preços.

O decreto não prevê algum tipo de punição para os postos que não divulgarem os valores. Claudia destaca que acesso à informação é um direito do consumidor.

O Paraná foi o estado que registrou a maior queda no preço médio da gasolina com a redução na alíquota O litro do combustível passou de R$ 7,41 para R$ 6,84, um recuo de R$ 0,56, de acordo com a mais recente pesquisa semanal elaborada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

No restante do País, o preço médio da gasolina comum registrou queda de R$ 0,26, passando de R$ 7,39 para R$ 7,12. Ou seja, menos da metade da diminuição verificada nos postos de combustíveis do Paraná.

Reportagem: Larissa Biscaia.

felipe.costa

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