Professores universitários contratados por Pessoa Jurídica encontram dificuldades para receber vacina contra Covid-19

 Professores universitários contratados por Pessoa Jurídica encontram dificuldades para receber vacina contra Covid-19

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

Os professores universitários contratados por regime de Pessoa Jurídica encontram dificuldades para receber a vacina contra a Covid-19, em Curitiba. O grupo foi incluído pela prefeitura da capital entre os grupos prioritários da vacinação, mediante declaração das Instituições de Ensino em que lecionam. No entanto, algumas universidades negaram a declaração para professores contratados como Pessoa Jurídica.

É o caso desta professora que pediu para não ser identificada. Ela leciona no curso de pós-graduação e não conseguiu a declaração com a faculdade.

O Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana (Sinpes) já recebeu diversas denúncias sobre a situação. Algumas universidades da capital contratam exclusivamente por pessoa jurídica, conforme comenta o presidente do Sindicato, Valdyr Perrini.

O advogado mestre em Direito, Ricardo Nunes de Mendonça, explica que contratar um professor por Pessoa Jurídica é não assumir o vínculo de emprego. Já a declaração para a vacinação assumiria este vínculo, o que pode gerar um processo futuramente.

Segundo o advogado, a contratação de professores fixos em cursos de pós-graduação ou graduação por pessoa jurídica é considerada uma fraude porque há um vínculo de emprego não assumido. A contratação feita por pessoa jurídica traz menos custos para a empresa. O advogado destaca que, para as universidades, dar a declaração é a única alternativa.

Questionada pela reportagem, a Secretaria de Estado da Saúde afirma que os municípios devem seguir o Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação Contra a Covid-19. O plano estabelece que os professores precisam apresentar um documento que comprove a vinculação ativa do profissional, emitida pela própria Instituição de Ensino.

A Secretaria Municipal de Saúde afirmou que as Instituições devem emitir a declaração, independentemente da forma de contratação do profissional. Além disso, a Secretaria Municipal afirmou que a declaração é o único documento aceito.

Reportagem: Larissa Biscaia

Band News Curitiba - 96,3 FM

A BandNews Curitiba está na cidade desde 2006. A emissora caiu no gosto do curitibano e, atualmente, está entre as dez rádios mais ouvidas da cidade.

Curitiba não registra mortes nas ultimas 24 horas pela covid-19

Curitiba não registra mortes nas ultimas 24 horas pela covid-19

Desde o início da pandemia a capital já registrou mais de 416 mil casos