Projeto da LDO 2023 é aprovado em primeiro turno
A LDO retorna à pauta, para a votação em segundo turno
Foi aprovado em primeiro turno, por unanimidade, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023. Encaminhado ao Legislativo no dia 13 de maio, o texto estima R$ 9,7 bilhões, em receitas e despesas, para o próximo ano. Ou seja, um crescimento de 7% em relação ao Orçamento de 2022. 58% da arrecadação virá de fontes do próprio município, com receitas do Imposto sobre Serviços (ISS) na ordem de R$ 1,79 bilhão. Também são esperados R$ 1,2 bilhão do IPTU e R$ 420 milhões do ITBI. Nesse cenário, apenas 15,9% seriam provenientes de transferências da União e 13,6% do Estado. O Executivo também espera um aumento de 19% nos investimentos, subindo de R$ 551 milhões neste ano para R$ 658 milhões em 2023. A Lei de Diretrizes Orçamentárias traz a relação de metas físicas que a administração municipal promete cumprir no ano que vem. A LDO fixa limites à LOA, antecipando à população onde o Executivo planeja gastar os recursos públicos. E as metas, por sua vez, se reportam àquelas contidas no Plano Plurianual, elaborado no primeiro ano de cada gestão, com os programas de governo. De acordo com o líder do governo na Câmara, o vereador Pier Petruzziello, ações sociais terão grande atenção com importantes investimentos no orçamento do próximo ano.
O colegiado acatou, em reunião extraordinária na última terça-feira (21), 4 das 13 emendas propostas. A LDO retorna à pauta, para a votação em segundo turno, na sessão desta terça-feira (28).
Reportagem Vanessa Fontanella e Leonardo Gomes