Projeto de lei da prefeitura pode extinguir cinco secretarias
A Procuradoria Jurídica da Câmara analisa o projeto de lei do Executivo que extingue cinco secretarias municipais e que também redistribui as competências entre os órgãos. De acordo com a justificativa da proposição feita pelo prefeito Rafael Greca, o objetivo é reduzir despesas e otimizar recursos humanos e financeiros. O projeto foi protocolado no dia 12 de março deste ano na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), porém, a tramitação pelas comissões temáticas ainda não foi definida, já que aguarda análise da Procuradoria Jurídica para instrução.
O projeto da prefeitura reduz o número de secretarias-meio, que são aquelas que atendem as secretarias principais, de 4 para 2, extinguindo a de Informação e Tecnologia e fundindo as pastas de Administração e de Gestão Pessoal e a de Planejamento, Finanças e Orçamento.
Quanto às secretarias-fim, que são as principais, haverá redução de 11 para 8, com a eliminação das pastas de Assuntos Metropolitanos e de Trabalho e a fusão do Trânsito com a de Defesa Social.
Ainda de acordo com o projeto, a de Abastecimento passará a se chamar Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. O líder do prefeito na câmara, Pier Petruzziello participou hoje (04) de uma reunião na secretaria de governo para discutir os detalhes dessa proposta.
Reportagem: Fabiana Wantuch