Com 31 votos favoráveis e dois contra, o projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício de alto impacto em Curitiba foi aprovado hoje (25) de manhã na Câmara Municipal. A aprovação do texto aconteceu após mais de duas horas de discussões entre os vereadores. O projeto agora segue para a votação em segundo turno e caso seja aprovado novamente, pode ser sancionado pelo prefeito Rafael Greca (DEM).

De acordo com o texto, de autoria da vereadora Fabiane Rosa (DC), a proibição deverá ser válida para aqueles fogos que causam explosão e, consequentemente, perturbação sonora.

Segundo a vereadora, os demais equipamentos luminosos que formam efeitos visuais sem tiro continuarão permitidos.

Na justificativa do projeto, a vereadora ressalta que o barulho dos fogos pode prejudicar a saúde de idosos, crianças, autistas, portadores de epilepsia e animais domésticos e silvestres. Ainda segundo o texto, a proibição deve valer para todo o município, em eventos abertos ou fechados, públicos ou privados. O projeto tramita na Câmara desde janeiro de 2017 e já tinha sido debatido em audiências públicas.

Além do projeto, os vereadores também aprovaram uma emenda que prorrogou o prazo em 360 dias para o projeto entrar em vigor. Para o presidente da Associação Industrial e Comercial de Fogos de Artificio do Paraná, Rodolpho Aymoré, o comércio do segmento deve ter perdas com a aprovação do projeto.

Ainda segundo o texto, após uma possível sanção do executivo, a fiscalização e regulamentação da lei devem ser feitas pela prefeitura. O texto agora segue para a segunda votação que deve acontecer nas próximas sessões. Os fogos de artifício com estampido já foram proibidos em algumas capitais brasileiras, como São Paulo, Vitória, Belo Horizonte, Florianópolis e Porto Alegre.

Reportagem: Leonardo Gomes