Projeto que propõe perdão de outorga de taxistas é aprovado
Com 33 votos favoráveis, projeto de prevê perdão de R$4,36 milhões referente às outorgas
Foi aprovado hoje (21) com 33 votos favoráveis, em segunda votação, o projeto de lei que prevê o perdão de R$4,36 milhões referente às outorgas de 2021 de taxistas e motoristas do transporte escolar. A outorga é um valor que os profissionais precisam pagar para que possam exercer a atividade.
Os taxistas pagam, por ano, R$1.350,00 por táxi. Para os motoristas do transporte escolar o valor é menor, são R$640,00 por ano. Uma das justificativas para o perdão dessas dívidas é reduzir os impactos negativos causados com a pandemia da Covid-19 para a categoria, tendo em vista que neste período os profissionais ficaram com os rendimentos prejudicados.
Na cidade são 2.745 taxistas e 992 profissionais do transporte escolar beneficiados com a aprovação do projeto. Na terça-feira (20) os vereadores anunciaram que a URBS será compensada com valores dos cofres municipais, através do superávit 2021. De acordo com o legislativo, são R$3,7 milhões em taxas de taxistas e R$663 mil referentes ao transporte escolar.
Os profissionais que pagaram a taxa de outorga em 2021 terão o valor revertido em crédito na cobrança de 2022. O projeto é de autoria do poder executivo e segue agora para sanção do prefeito Rafael Greca (PSD).
Reportagem por Vanessa Fontanella