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Quociente eleitoral: entenda como funciona a eleição de deputados

513 parlamentares são eleitos para a Câmara dos Deputados e 54 para a Alep

 Quociente eleitoral: entenda como funciona a eleição de deputados

Foto: Agencia Brasil

Diferente do que acontece com senadores, governadores e presidente, os deputados estaduais e federais não dependem exclusivamente dos votos recebidos para serem eleitos. No Brasil, os parlamentares são escolhidos pelo sistema proporcional, ou seja, além dos votos o conjunto de votos nos partidos e federações também são considerados. A advogada especialista em Direito Eleitoral Emma Bueno explica que o sistema tem como base dois mecanismos principais, chamados de quociente eleitoral e quociente partidário.

No total, 513 parlamentares são eleitos para a Câmara dos Deputados e 54 para a Assembleia Legislativa do Paraná. Nas eleições deste ano, serão definidos os parlamentares que irão ocupar as cadeiras no próximo mandato, que vai de fevereiro de 2023 a dezembro de 2026. Em Brasília existem ainda outros aspectos que influenciam a formação do Congresso. A Câmara Federal é composta por deputados de todos os estados, sendo que cada estado tem direito a um número específico de parlamentares. O Paraná tem direito a 30 cadeiras. Esse número é obtido pela divisão das vagas de forma proporcional ao tamanho da população de cada localidade, obedecendo os limites de no máximo 70 e no mínimo oito deputados. Dessa forma, estados menos populosos têm assegurada uma representação mínima.

Existe ainda a possível que, em uma eleição, um partido não tenha candidatos com votos suficientes para superar a cláusula de barreira e, portanto, para ocupar as cadeiras de direito da legenda. Neste caso, as vagas que sobrarem são redistribuídas entre todos os outros partidos. Este processo é conhecido como a distribuição das sobras.

mariane.abreu

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