Regularização fundiária alcança mais de 1.200 pequenos produtores do Paraná
A regularização fundiária alcançou 1.226 pequenos produtores do Paraná. Segundo a administração estadual, as famílias do interior estão saindo da condição de possuidores reconhecidos para se tornarem, de fato, proprietários das terras. O Programa de Regularização Fundiária abrange áreas localizadas em vários municípios, e é executado pelo Instituto Água e Terra (IAT).
As famílias foram alcançadas pelo programa entre novembro do ano passado e outubro deste. O governador Ratinho Junior destacou que esse tipo de iniciativa fomenta o desenvolvimento dos municípios e melhora a vida das pessoas.
De acordo com o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, este tipo de ação gera um impacto positivo imediato para os beneficiados.
Estima-se que o Paraná tenha aproximadamente 100 mil propriedades sem regularização. Com o Programa, o Instituto fornece os mapas e memoriais descritivos que são encaminhados para a Defensoria Pública iniciar a ação de usucapião. Porém, com a alta demanda e ausência de defensores públicos no Interior, o agricultor precisa esperar e isso tem ocasionado demora em iniciar a ação. Por isso, o Governo do Estado está elaborando proposta de alteração na lei que rege a regularização fundiária no Estado a fim de diminuir o tempo de espera.
O Instituto Água e Terra já atuou em 60 municípios do Paraná, realizando quase quinze mil cadastros em imóveis particulares em situação irregular de propriedade. A média, por município, é de aproximadamente 250 imóveis sem a documentação legal.
Reportagem: Fernanda Scholze