Saiba a diferença entre culpa, dolo e dolo eventual

(Foto: Narley Resende/BandNews)

Acusado de duplo homicídio com dolo eventual, Luiz Fernando Ribas Carli Filho começa a ser julgado nesta terça-feira (27). O ex-parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná em 2009. Na acusação, atuam os promotores de Justiça Marcelo Balzer Correia e Paulo Markovicz de Lima.

Eles sustentam a tese de que o ex-deputado assumiu o risco de matar, ao dirigir em alta velocidade e após ingerir bebida alcoólica. Além disso, há a acusação de violação da proibição de dirigir, já que Carli Filho estava com a Carteira de Habilitação cassada devido ao acúmulo de pontos e multas.

Os termos “dolo” e “dolo eventual”, assim como “culpa”, são comumente usados para definir os crimes cometidos. Mas, afinal de contas, o que eles significam? O promotor Paulo Markovicz explica a diferença entre os três.

O julgamento começa após a definição dos jurados. Entre um grupo de 25 pessoas já convocadas pela Justiça, serão definidos, por sorteio, os sete que irão compor o Conselho de Sentença.

Em seguida, serão ouvidas as testemunhas: doze no total, de acusação e também de defesa. Na sequência, o réu é interrogado e, depois, ocorre o debate entre acusação e defesa – momento em que as partes defendem suas teses para os jurados.

Em seguida, os integrantes do júri se reúnem para tomar a decisão do Conselho de Sentença. Ao final, o juiz define a sentença, que é lida em plenário diante do réu e de todos os presentes.O julgamento está previsto para terminar amanhã (28), mas, de acordo com o andamento dos trabalhos, pode ser estendido.