Senado Federal discute guarda compartilhada de pets
Projeto de lei sobre guarda de animais de estimação tramita no Senado Federal
Os divórcios no Brasil caíram 12,3% em 2020, segundo o IBGE. Apesar da aparente boa notícia, quando isso acontece é preciso fazer a divisão de bens, e definir a guarda dos filhos e a pensão alimentícia, quando for o caso. Mas uma mudança inclui mais um item nesta lista. Os animais de estimação pararam de ser considerados na divisão de bens, como explica a advogada Glenda Gondim:
A ideia é manter a guarda compartilhada de forma que as duas pessoas do antigo casal possam continuar a conviver com o bichinho.
Apesar da mudança no tratamento do assunto dentro do sistema de Justiça, ainda não há lei específica sobre o tema. Um projeto proposto em 2018 pela Senadora Rose de Freitas (Podemos/ES), que regulamentaria a guarda compartilhada de animais de estimação, tramita no Senado Federal, mas ainda aguarda designação de relator e não tem data para ser discutido na casa.
Reportagem: Amanda Yargas