Senador Flávio Arns apresenta projeto para regulamentação do uso medicinal da cannabis

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador paranaense Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade, apresentou um projeto de lei para tratar do controle, da fiscalização e da regulamentação do uso da maconha no país para fins medicinais.

De acordo com o senador, a proposta traz como exemplos países que já regulamentaram o uso da Cannabis medicinal, como Israel, Canadá, Holanda, Chile e Estados Unidos.

O senador explica que a ideia é permitir o plantio da cannabis por empresas e liberar a venda de medicamentos à base de canabidiol em farmácias.

No mês passado, o Ministério da Saúde se manifestou sobre o assunto e se mostrou desfavorável ao plantio da Cannabis. De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a produção da planta no país não se justifica por haver um número restrito de pacientes que procuram medicamentos a base de maconha.

Diante disso, o ministro afirma que o preço do produto continuaria alto. O senador Flávio Arns rebate as informações e diz que a regulamentação vai combater o mercado ilegal.

O uso de substâncias extraídas da maconha reduz sintomas de doenças como convulsões, epilepsia e dores. Além disso, elas podem ser usadas para tratar doenças como a esclerose múltipla, Alzheimer, Parkinson e dores crônicas. No entanto, o senador esclarece que o texto da proposta não traz um rol com as doenças que podem ser tratadas com a substância.

Segundo ele, a ideia é ampliar o debate a partir da propositura do projeto.

O projeto segue agora para as Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Sociais, que analisa especificamente a questão da saúde. Sendo aprovado nas Comissões, o projeto é encaminhado para a Câmara dos Deputados para que possa ser debatido.

Reportagem: Thaissa Martiniuk