Sentença de processo sobre compra de terreno do Instituto Lula deve ser publicada após eleições

A sentença do processo da Lava Jato que trata da compra de um terreno para o Instituto Lula deve ser publicada apenas depois das eleições. O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da operação em primeira instância, abriu nesta sexta-feira (15) o prazo para que o Ministério Público Federal apresente alegações finais no processo que apura a compra de um terreno onde seria construída a sede do Instituto Lula. Esta é a segunda ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato em Curitiba e chega à fase final.

No processo, a Justiça também apura a propriedade do apartamento vizinho ao de Lula, em São Bernardo do Campo (SP). O ex-presidente nega ter sido beneficiado ilicitamente. Depois de ser notificado, o Ministério Público Federal (MPF) tem prazo de dez dias para apresentar as alegações finais.

Em seguida, a Petrobras, que é assistente de acusação no processo, tem mais três dias para fazer o mesmo. Depois disso, as defesas dos réus na ação penal devem ser intimadas a apresentar as alegações finais em 13 dias. Os prazos, que ainda costumam ser acrescidos de um tempo de tramitação próprio do processo eletrônico da Justiça Federal, ultrapassam a data do primeiro turno das eleições, marcado para 7 de outubro. Não há um prazo limite para que o juiz publique a sentença.

No caso triplex, no qual Lula foi condenado inicialmente a cumprir 9 anos e 6 meses de prisão, Moro levou 22 dias entre o recebimento das alegações finais da defesa e a publicação da sentença. A condenação depois foi reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região para 12 anos e um mês. O ex-presidente Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril, em cumprimento antecipado da pena, da qual ainda cabe recurso.

Reportagem: Lenise Klenk

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