A turma do STF aceitou por unanimidade a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o senador Sérgio Moro, que se tornou réu por calúnia, contra o Ministro Gilmar Mendes. O placar foi de 5 votos a zero. Sérgio Moro é acusado de caluniar Gilmar Mendes por ter imputado falsamente ao ministro o crime de corrupção passiva, isso aconteceu em um video que viralizou nas redes sociais em abril do ano passado.

Na gravação, Moro sugeriu que o ministro venderia habeas corpus. O vídeo foi gravado antes do ex-juiz da Lava Jato se eleger Senador, mas o STF entendeu que pelo fato da gravação ter vindo a público durante o exercício do mandato, a Corte teria competência para julgar o caso.

A previsão é de que o julgamento no plenário virtual comece na sexta-feira da próxima semana, em 4 de outubro. Nesse tipo de julgamento, os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e o presidente da Primeira Turma Alexandre de Moraes, apenas publiquem votos online, sem debates. A defesa do senador argumenta que não há provas do envolvimento de Moro na divulgação do vídeo e entrou com o recurso para tentar reverter a decisão.

Informação: Lúcio André