ParanáGeral

STF julga ação contra mudanças na previdência do Paraná

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

 STF julga ação contra mudanças na previdência do Paraná

Foto: Ari Dias/AEN

Está na pauta do plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação que questiona as mudanças na previdência dos servidores públicos promovidas por uma lei estadual aprovada em 2015, durante o governo Beto Richa (PSDB). As discussões relativas ao novo plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social levaram aos eventos do 29 de abril, episódio que ficou conhecido como “Batalha do Centro Cívico”. Os ministros do Supremo terão entre os dias 17 e 24 de junho para apresentar o voto. Como a ação foi colocada no plenário virtual, não haverá discussão entre os pares, apenas a disponibilização dos votos digitalmente.

A ação em discussão no STF se trata de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Segundo o órgão, a lei de 2015 aprovada durante a gestão Beto Richa violou a constituição ao não atender critérios fundamentais exigidos pelo regime previdenciário. O atual governo, liderado por Ratinho Junior (PSD), pede a extinção do processo, alegando que parte da legislação de 2015 já foi alterada por novas regras para aposentadoria dos servidores públicos.

Reportagem Angelo Sfair

Band News Curitiba - 96,3 FM

A BandNews Curitiba está na cidade desde 2006. A emissora caiu no gosto do curitibano e, atualmente, está entre as dez rádios mais ouvidas da cidade.

BR-376: 7 quilômetros de fila em Guaratuba, no sentido Curitiba

BR-376: 7 quilômetros de fila em Guaratuba, no sentido Curitiba

Fila permanecia no trecho da Serra do Mar, no quilômetro 668

Ilha do Mel tem novo trecho liberado para banho

Ilha do Mel tem novo trecho liberado para banho

O ponto foi considerado apto aos banhistas e esportistas, conforme boletim de balneabilidade do IAT

BRs 277 e 376 terão restrições de tráfego no Carnaval

BRs 277 e 376 terão restrições de tráfego no Carnaval

Obras nas rodovias não serão concluídas até o feriado

Ônibus de Curitiba a Campo Largo não adota rota alternativa

Ônibus de Curitiba a Campo Largo não adota rota alternativa

Obras na BR-277, em São Luiz do Purunã, têm causado atrasos no trajeto.