A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decide hoje (9) se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá, ou não, ter acesso às mensagens entre autoridades apreendidas durante a Operação Spoofing, da Polícia Federal.

Os ministros vão debater a decisão liminar de Ricardo Lewandowski, que concedeu acesso parcial às conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da força-tarefa Lava Jato de Curitiba. Uma perícia solicitada pela defesa de Lula apontou que o conteúdo é original. O petista argumenta que o teor das mensagens comprova a atuação parcial de Sergio Moro, que teria atuado não como juiz de direito, mas como um verdadeiro aliado da acusação. A partir dessa interpretação, a defesa do ex-presidente quer a suspeição de Moro e poderá reivindicar a anulação das sentenças.

Em petição enviada ao STF, os advogados de Lula afirmam que o “novo conjunto de mensagens encontradas reforça que o então juiz Sergio Moro orientava e era consultado rotineiramente para prática dos atos de persecução”. Por outro lado, o ex-juiz e procuradores que atuam ou atuaram na Lava Jato defendem que as mensagens não podem ser usadas como provas, uma vez que foram “obtidas por via criminosa”. A PF investiga um grupo de hackers suspeito de invadir celulares de autoridades, entre elas pessoas ligadas diretamente às investigações.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, diz que independentemente da origem das mensagens, o conteúdo indica “relevantes elementos de provas que informam as acusações forjadas perante o juízo de Curitiba”.

A decisão liminar de Lewandowski permite que a defesa do petista acesse apenas os trechos que dizem respeito exclusivamente a Luiz Inácio Lula da Silva. No caso, o ministro argumentou que a medida é necessária para garantir os direitos fundamentais à ampla defesa e ao contraditório.

Reportagem: Angelo Sfair