STJ retira de Moro investigação que envolve Richa e Odebrecht
A defesa de Beto Richa, candidato ao Senado pelo PSDB, afirma que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça confirmou que eventual investigação, na Justiça Federal, envolvendo o ex-governador, não deve ficar sob competência do juiz Sérgio Moro.
Segundo a defesa, em decisão unânime, os ministros acolheram o recurso que pedia que o inquérito fosse retirado da 13.ª Vara Federal de Curitiba, por não ter relação com a Lava Jato. A assessoria do STJ informou que a ação está em sigilo e que não há prazo para que a decisão da Corte Especial seja publicada. O inquérito investiga se Beto Richa cometeu crimes em processos de licitação de rodovias.
Ao renunciar para concorrer ao Senado, o ex-governador perdeu o foro especial por prerrogativa de função e a investigação foi remetida para a primeira instância. A determinação do STJ era de que a ação ficasse a cargo do juiz Sergio Moro e também da Justiça Eleitoral do Paraná. Ao receber o inquérito, a juíza eleitoral remeteu o caso direto para a 13ª Vara Federal, ao invés de enviá-lo para livre distribuição.
A defesa avaliou que a decisão do STJ estava sendo descumprida e recorreu. O inquérito trata de suposto desvio de recursos para pagamento de caixa dois de campanha. Na época da reeleição, em 2014, o governo Richa teria atuado para direcionar a licitação da PR-323 para a Odebrecht. A empreiteira venceu a concorrência, mas desistiu da obra.
Na semana passada, durante a 53.ª fase da Lava Jato, foram presos o ex-chefe de gabinete de Richa, Deonilson Roldo; o empresário apontado como operador financeiro do ex-governador, Jorge Theodócio Atherino, conhecido como “Grego”; e o braço-direto dele, Tiago Correia Adriano Rocha.
A Polícia Federal também cumpriu 33 mandados de busca e apreensão, um deles na casa de Richa. A operação foi baseada na delação do ex-diretor do DER, Nelson Leal Junior, também preso na Lava Jato. Leal Junior disse que a cúpula do governo Richa promoveu corrupção sistêmica replicada no Porto de Paranaguá, na Sanepar, na Receita Estadual e na Fomento Paraná.
Reportagem: Cleverson Bravo/ Narley Resende/ Thaissa Martiniuk