STJ suspende ação relacionada à Operação Rádio Patrulha

A ação relacionada a Operação Rádio Patrulha, contra o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) e o ex-secretário de infraestrutura Pepe Richa, foi suspensa pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha. De acordo com determinação do ministro, a apuração fica pendente até que seja julgado o mérito do habeas corpus protocolado pela defesa dos dois acusados.

A análise do recurso tem relatoria da ministra Laurita Vaz, mas ainda não há data para que seja analisado. A decisão é da última quinta-feira, data em que o STJ mandou soltar Beto Richa, que foi preso no âmbito da operação Integração, um braço da Lava jato no Paraná. No mesmo despacho, o ministro expediu uma ordem de salvo-conduto em favor dos irmãos Richa. O instrumento impede que os dois sejam presos a não ser que novas provas sejam apresentadas.

A Operação Rádio Patrulha investiga pagamentos de propina no programa “Patrulha do Campo”, responsável por obras em estradas rurais do estado. Os irmãos são investigados pelos crimes de corrupção passiva e fraude à licitação, que teriam sido praticados entre 2011 e 2018. De acordo com as defesas de Beto e Pepe, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) sonegou de forma “explícita” documentos fundamentais ao exercício de defesa.

Os advogados alegam que 62 testemunhas foram arroladas para prestarem depoimentos sobre o caso na próxima semana,  “sem que documentos essenciais ao exercício de defesa dos pacientes tenham sido juntados aos autos”. Conforme o ministro, é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova e que digam respeito ao exercício do direito de defesa.

Reportagem: Thaissa Martiniuk