Substituição tarifária reduz poder de negociação do consumidor
Sistema de substituição tarifária envolve as alíquotas do IPI e do ICMS
Você sabe como é a mecânica de repasse de impostos para alguns produtos que consome? No Paraná, na compra de um medicamento, por exemplo, o valor do tributo pago é baseado num custo presumido de produção. Isso se chama substituição tarifária, um mecanismo do governo federal e de governos estaduais para garantir a cobrança do imposto devido mesmo antes da efetivação da venda. O sistema de tributação envolve as alíquotas do IPI (Imposto sobre produtos Industrializados) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias). Para Regiane Esturílio, advogada tributarista, o sistema de substituição tributária impacta, principalmente, no início da cadeia produtiva e para o consumidor final:
Regiane explica quea substituição tarifária reduz o poder de negociação do consumidor final porque o valor do imposto é calculado de forma presumida e a base de cálculo utilizada muitas vezes é maior que o preço do produto no final da cadeia produtiva:
No Paraná, produtos como veículos, cigarros, medicamentos e sorvetes estão submetidos ao sistema de substituição tarifária.
Reportagem: Angela Luvisotto