Os deputados estaduais aprovaram em primeiro turno ontem (quarta-feira, 4), a proposta que proíbe tatuar ou colocar piercings em animais, seja ele doméstico, nativo ou exótico. O projeto prevê perda da guarda do animal e proibição ao tutor de ter outros animais por cinco anos. O profissional responsável pela tatuagem ou colocação do piercing terá cassada a inscrição no ICMS pelo mesmo período, o que impossibilita a atuação no estado. Em caso de reincidência as sanções previstas são o dobro.

O texto é de autoria dos deputados Alexandre Amaro (Republicanos) e Galo (PP) e deve passar ainda por outros turnos de votação. Segundo o deputado Galo, “Além do sofrimento causado pela dor, os animais tatuados são expostos a diversas outras complicações, como reações alérgicas à tinta e ao material utilizado no procedimento, infecções, cicatrizes, queimaduras e irritações crônicas. Perigos médicos veterinários que de nada tem a ver com os princípios de guarda, amor e cuidados de obrigação de seus tutores”.

O deputado defende ainda que os adornos corporais são de manifestação individual, um direito garantido em lei, mas que não se estende aos animais que convivem conosco.

Reportagem: Amanda Yargas.