TCE aponta irregularidades em projeto de reforma do Hospital Regional de Ponta Grossa
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) encontrou irregularidades em uma licitação para a contratação de um projeto arquitetônico para o Hospital Regional de Ponta Grossa.
Segundo os técnicos do órgão de controle, o projeto que venceu a concorrência não justificar o alto valor do contrato. Além disso, o valor máximo previsto pelo edital – R$ 150 mil – foi considerado acima da média do preço de mercado. Cinco pessoas receberam multas que vão de R$ 725 a R$ 2,2 mil. Todos podem recorrer.
Os técnicos do Tribunal de Contas do Estado, além de identificarem que o valor da licitação estava em desacordo com o valor de mercado, apontam que o projeto básico não tinha um “nível adequado de precisão”.
De acordo com o TCE, no decorrer da apuração, constatou-se que o profissional que assina o projeto arquitetônico não tinha a capacidade técnica comprovada exigida pelo edital.
Reportagem: Angelo Sfair