O Tribunal de Contas do Estado identificou uma série de irregularidades e mandou a Prefeitura de Pontal do Paraná suspender um contrato para a compra de 10 mil máscaras N95.

De acordo com a análise dos técnicos, entre os problemas está o superfaturamento. O município pretendia gastar R$ 32,30 em cada unidade, totalizando R$ 323 mil. O preço desembolsado pela prefeitura é quase sete vezes maior do que o valor pago pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral no mesmo modelo de máscara.

Além disso, os auditores apontam que a empresa responsável pela venda não atua com serviços de saúde. Ela concorreu sozinha no certame, sem que nenhuma outra empresa apresentasse propostas. Outro problema é a qualidade das máscaras N95. A empresa chinesa responsável pela produção dos equipamentos tem uma interdição cautelar da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) porque o material não conseguiu alcançar a eficiência mínima exigida de filtragem de ar. Outro ponto que chamou a atenção do Tribunal de Contas é o volume da compra.

Conforme o TCE, o número de máscaras é desproporcional ao tamanho de Pontal do Paraná. As máscaras N95, que podem ser usadas por longos períodos ou reutilizadas, são de uso exclusivo dos servidores da saúde. Portanto, são 10 mil máscaras para 97 servidores. O termo de dispensa de licitação indica, ainda, que os equipamentos seriam usados apenas pelos profissionais que entram em salas com pacientes, ou em caso de tratamento de pessoas com sintomas respiratórios, o que diminui sensivelmente o número de profissionais que teriam acesso às máscaras.

Na comparação feita pelo Tribunal de Contas do Estado, os auditores demonstram que Pontal do Paraná tem menos de 30 mil habitantes e comprou 10 mil máscaras. Enquanto isso, Almirante Tamandaré tem uma população de mais de 100 mil pessoas, comprou a metade do número de máscaras N95 e pagou quase um terço pela unidade.

Reportagem: Angelo Sfair