TCE suspende licitação do metrô em Curitiba
O Tribunal de Contas confirmou nesta quinta-feira (28) a suspensão da licitação do metrô em Curitiba. A obra já tinha sido objeto de suspensão cautelar. O autor da liminar é o conselheiro Ivan Bonilha. Ele acatou parecer técnico da Diretoria de Fiscalização de Obras Públicas do TCE que apontou irregularidades no edital de licitação e que também considerou que o detalhamento da Parceria Público Privada estava insuficiente.
Outros problemas apontados foram a ausência de pesquisa de origem-destino e expedição das diretrizes para o licenciamento ambiental do empreendimento por órgão sem competência legal. A decisão do Tribunal de Contas diz que a prefeitura precisa delimitar com precisão o que pretende contratar.
A concorrência l permanece suspensa até a análise do Pleno do TCE. A partir da expedição da cautelar, foi dado prazo de 15 dias para que a prefeitura se defenda. O valor estimado nas obras do metrô é de mais de 18 bilhões de reais.