O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Paraná suspendeu uma concorrência pública lançada pelos Portos do Paraná para contratação de projeto executivo e obras de derrocamento submarino emergencial e remoção do material de maciço rochoso, localizado no canal principal de acesso ao Porto de Paranaguá.

A decisão atendeu a um pedido feito pelo consórcio DTA-O’Martin, formado pelas empresas DTA Engenharia Ltda e O’Martin Serviços e Locações Ltda. As empresas indicaram a existência de seis supostas falhas na licitação, que tem um valor máximo de R$ 31,9 milhões. Entre as possíveis irregularidades estariam a utilização de critérios inadequados de julgamento das propostas técnicas; exigências impróprias para a habilitação e pontuação de propostas e orçamento de referência desatualizado.

A obra, considerada emergencial, prevê a remoção de seis maciços de rochas que somam 22 mil e 300 metros cúbicos. As formações rochosas são parte de um complexo conhecido como Pedra da Palangana, com mais de 200 mil metros cúbicos, localizada no canal principal de acesso ao Porto de Paranaguá. Com a retirada das rochas, o Porto espera maior segurança e agilidade na logística portuária.

Em nota, os Portos do Paraná informaram que o processo licitatório estava na fase de análise das propostas e encontra-se suspenso por determinação do TCE. Segundo a administração portuária, as razões e justificativas, nos termos da Lei, serão apresentadas ao órgão fiscalizador, dentro do prazo estabelecido.

Reportagem: Kelly Frizzo