Política

TJ escolhe novo presidente nesta segunda-feira

 TJ escolhe novo presidente nesta segunda-feira

(Foto: divulgação/TJPR)

Quatro desembargadores concorrem hoje (12) ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Paraná. O eleito, junto com uma chapa composta por primeiro e segundo vice-presidente, ouvidor-geral, corregedor e corregedor-geral, será responsável pela gestão de um orçamento anual de R$ 3 bilhões. O mandato é de dois anos e começa em 2019. 120 desembargadores têm direito a voto. O orçamento do TJ envolve salários de 900 magistrados e 18 mil funcionários, além dos recursos de infraestrutura.

De acordo com o professor de Direito Civil Eros Belin de Moura Cordeiro, da UniCuritiba, o presidente do TJ tem atribuições que vão de julgamentos disciplinares a funções políticas.

A função do presidente do TJ também inclui a interlocução com os outros poderes, como Executivo e Legislativo. O eleito também pode assumir o governo estadual em caso de ausência do governador e presidente da Assembleia Legislativa, temporária ou definitivamente.

O presidente também é o responsável pela autorização para realização de concurso público e nomeação de aprovados. Entre as reivindicações da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná e objeto de cobrança pelo Conselho Nacional de Justiça, está priorização de atendimento de primeiro grau, que pode ser adotada na nova gestão.

No Poder Executivo, o novo ou nova representante do Judiciário terá que discutir com o governador eleito Ratinho Junior, do PSD, a possibilidade de corte do porcentual obrigatório do chamado Fundo de Participação dos Estados (FPE). Ratinho Junior propôs a mudança após as eleições. Para o TJ, a fatia do repasse representa cerca de R$ 200 milhões.

Neste ano, quatro desembargadores se candidataram para o cargo que tem mandato de dois anos. Os candidatos são os desembargadores Adalberto Jorge Xisto Pereira, Fernando Wolff Bodziak, Lídia Maejima e Rogério Luís Nielsen Kanayama.

Adalberto Jorge Xisto Pereira é curitibano, formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 1988. Foi promotor de Justiça antes de ingressar na magistratura, com atuações em cinco municípios do interior antes de vir para Curitiba. Foi também professor de Direito. É desembargador desde 2008 e presidiu o Tribunal Regional Eleitoral em 2017.

Fernando Wolff Bodziak também é de Curitiba, formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, em 1986. Atuou como juiz em seis cidades do interior antes de vir para Curitiba. É desembargador desde 2004 e chegou a ser candidato a presidente do TJ na eleição de 2016.

Atual vice-presidente do TJ, Lídia Maejima é de Arapongas, formada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, em 1981. Magistrada desde 1984, atuou em oito cidades do interior, até ir para Londrina. É desembargadora desde 2007, além de também ter desempenhado a função de professora.

Atualmente corregedor-geral, Rogério Luís Nielsen Kanayama é curitibano, formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, desde 1976. É magistrado desde 1980, com passagens por seis cidades antes de vir a Curitiba. É desembargador desde 2004. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral em 2012. O atual presidente do TJ é o desembargador Renato Braga Bettega, eleito em 2016.

Reportagem: Narley Resende

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