A nova rodada do Auxílio Emergencial começou a ser paga nesta semana pelo Governo Federal. Mais de três milhões de paranaenses receberam o benefício entre abril e dezembro de 2020, no entanto, as novas regras deixaram diversos trabalhadores de fora. Aqueles que tiveram o pedido negado tem até o dia 12 de abril, a próxima segunda-feira, para contestar a decisão.

O advogado e doutor em Direito, Nasser Ahmad (ÁH-MAD) Allan, explica que quem recebeu o auxílio em 2020 e teve o pedido negado em 2021, pode contestar pelo portal Dataprev.

Para fazer a contestação, o trabalhador precisa verificar o status do benefício no site Dataprev ou pelos canais da Caixa. Ao confirmar que teve o benefício negado, é possível solicitar a contestação pelo site do Dataprev, informando o motivo. Depois, é preciso confirmar a contestação e aguardar o retorno, conferido pelo próprio site.

O advogado destaca que quem não recebeu o auxílio em 2020, não receberá em 2021, mesmo que se enquadre nos pré-requisitos originais.

Assim, o caminho seria uma ação judicial para tentar obter o benefício. Ele aponta que a, além do valor menor, o auxílio emergencial do ano passado permitia mais de um beneficiário por família.

Para o advogado, o valor não é condizente com a realidade brasileira de 2021.

O beneficiário também pode contestar caso receba uma ou mais parcelas e tenha o pagamento cancelado durante as reavaliações. Desta vez, o auxílio terá quatro parcelas, com valores que variam de R$ 150,00 a R$ 375,00, dependendo da composição de cada família.

Reportagem: Larissa Biscaia