Turismo é contrário ao projeto de transferir feriados para domingo
Autor da proposta afirma que escala produtiva não teria interferência
A Feturismo (Federação das empresas de hospedagem, gastronomia, entretenimento e similares do Paraná) se manifestou contrária ao projeto de lei que quer acabar com os feriados durante a semana no Brasil.
O autor da proposta, deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), afirma que a escala produtiva não teria interferência se os dias de descanso, instituídos pelo poder civil ou religioso, fossem transferidos para o fim de semana. O texto, que ganhou repercussão nos últimos dias, foi criticado por alguns setores.
Entre eles o turismo, que argumenta que os feriados, principalmente aqueles comemorados na segunda ou sexta-feira, são fundamentais para aquecer a economia. O diretor executivo da Abrasel-PR, Luciano Bartolomeu, detalha que além do setor econômico, a proposta interfere no pertencimento da sociedade.
Nas redes sociais, o parlamentar disse que o projeto de lei leva em consideração o custo operacional para o caixa das empresas. Marcos Pollon defende que os impactos dos feriados são percebidos no PIB (Produto Interno Bruto).
A CLT estabelece que o trabalho em feriados é proibido, exceto em atividades essenciais – como saúde, segurança, transporte – e em casos de convenções coletivas. O especialista em ciências jurídicas e políticas, Ricardo Mendonça, avalia o projeto de lei como um regresso aos avanços trabalhistas.
Os dias de descanso contribuem para a saúde física e mental. A psicóloga Barbara Albuquerque detalha que a pausa contribui para o equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal.
O projeto de lei de Pollon (5646) foi protocolado no ano passado na Câmara dos Deputados. A última tramitação do texto foi em março deste ano, quando a Comissão de Cultura relacionou a proposta a outra PL (1335/2019) que dispõe sobre a transferência de comemoração dos feriados nacionais.
Reportagem: Mirian Villa