Um dos interessados na compra do Evangélico tenta impugnar participação de representante de consórcio vencedor do leilão

 Um dos interessados na compra do Evangélico tenta impugnar participação de representante de consórcio vencedor do leilão

Foto: Venilton Küchler/ Aen

Um dos interessados na compra do Hospital Evangélico e da Faculdade Evangélica do Paraná tenta impugnar na Justiça a participação do representante do consórcio vencedor do leilão desta sexta-feira (28). As duas instituições foram arrematadas por R$ 215,05 milhões pelo Instituto Mackenzie, de São Paulo. O lance cobriu o valor de R$ 215 milhões, oferecido inicialmente pela Universidade Brasil, que agora alega que a empresa vencedora não tinha poderes para ofertar lances.

O advogado André Lins, que representa a Universidade Brasil, explica que a primeira colocada deixou de cumprir regras internas, que dizem que para a constituição de um consórcio e a concessão de poderes é necessária uma autorização feita por assembleia. De acordo com Lins, a votação em assembleia não ocorreu e, por isso, o advogado considera que a empresa vencedora não tinha legitimidade para participar do leilão.

A Universidade Brasil ainda elaborou um parecer, assinado por um jurista especializado, elegando os motivos pelos quais a licitante vencedora não detinha poderes suficientes para realizar os atos do leilão. O advogado André Lins esclarece ainda que o objetivo da medida não é impugnar todo o pregão, mas apenas o responsável da empresa que participou do procedimento.

Desta forma, segundo Lins, toda a licitação continua tendo validade.

O juiz Eduardo Milleo Baracat, da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba, ainda não se manifestou sobre o pedido. Caso haja uma decisão desfavorável, o representante da Universidade Brasil não descarta a possibilidade entrar com uma ação requerendo a nulidade do leilão.

O primeiro pregão para arrematar o Hospital Evangélico e a Faculdade Evangélica do Paraná, realizado em agosto deste ano, precisou ser desfeito pela Justiça do Trabalho depois que o vencedor não efetuou o depósito do sinal de 20% no tempo estipulado pelo edital. As instituições estão sob intervenção judicial há quase quatro anos e as dívidas somam mais de R$ 230 milhões.

O Hospital Evangélico faz cerca de 95% dos atendimentos pelo SUS e é referência no tratamento de queimados, traumas (urgência e emergência), gestação de alto risco e transplante renal. São atendidas 35 mil pessoas por mês. A instituição tem quase 60 anos e uma estrutura de mais de 23 mil metros quadrados.

Reportagem: Thaissa Martiniuk

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