Um dos interessados na compra do Evangélico tenta impugnar participação de representante de consórcio vencedor do leilão
Um dos interessados na compra do Hospital Evangélico e da Faculdade Evangélica do Paraná tenta impugnar na Justiça a participação do representante do consórcio vencedor do leilão desta sexta-feira (28). As duas instituições foram arrematadas por R$ 215,05 milhões pelo Instituto Mackenzie, de São Paulo. O lance cobriu o valor de R$ 215 milhões, oferecido inicialmente pela Universidade Brasil, que agora alega que a empresa vencedora não tinha poderes para ofertar lances.
O advogado André Lins, que representa a Universidade Brasil, explica que a primeira colocada deixou de cumprir regras internas, que dizem que para a constituição de um consórcio e a concessão de poderes é necessária uma autorização feita por assembleia. De acordo com Lins, a votação em assembleia não ocorreu e, por isso, o advogado considera que a empresa vencedora não tinha legitimidade para participar do leilão.
A Universidade Brasil ainda elaborou um parecer, assinado por um jurista especializado, elegando os motivos pelos quais a licitante vencedora não detinha poderes suficientes para realizar os atos do leilão. O advogado André Lins esclarece ainda que o objetivo da medida não é impugnar todo o pregão, mas apenas o responsável da empresa que participou do procedimento.
Desta forma, segundo Lins, toda a licitação continua tendo validade.
O juiz Eduardo Milleo Baracat, da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba, ainda não se manifestou sobre o pedido. Caso haja uma decisão desfavorável, o representante da Universidade Brasil não descarta a possibilidade entrar com uma ação requerendo a nulidade do leilão.
O primeiro pregão para arrematar o Hospital Evangélico e a Faculdade Evangélica do Paraná, realizado em agosto deste ano, precisou ser desfeito pela Justiça do Trabalho depois que o vencedor não efetuou o depósito do sinal de 20% no tempo estipulado pelo edital. As instituições estão sob intervenção judicial há quase quatro anos e as dívidas somam mais de R$ 230 milhões.
O Hospital Evangélico faz cerca de 95% dos atendimentos pelo SUS e é referência no tratamento de queimados, traumas (urgência e emergência), gestação de alto risco e transplante renal. São atendidas 35 mil pessoas por mês. A instituição tem quase 60 anos e uma estrutura de mais de 23 mil metros quadrados.
Reportagem: Thaissa Martiniuk