A Urbs publicou a lista dos 2.236 taxistas inicialmente habilitados a receber o auxílio emergencial do governo federal. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, as duas primeiras parcelas do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis serão pagas em 16 de agosto. O auxílio mensal será de mil reais, mas no primeiro pagamento serão pagos até dois mil reais, referentes aos meses de julho e agosto.

Os taxistas que terão direito ao auxílio devem ter Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará para prestação do serviço cadastrado nas prefeituras em vigor no dia 31 de maio de 2022, conforme a portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência nesta quarta-feira (27). Também será aberta uma nova possibilidade de incluir os cadastros municipais, de 5 a 15 de agosto, com a segunda parcela paga no dia 30 de agosto. O último período para inclusão de dados será de 20 de agosto a 17 de setembro, para que a terceira parcela seja paga em setembro. As demais parcelas ainda não têm datas previstas.

Será aberta uma conta digital com o CPF do taxista, que poderá sacar o auxílio diretamente no banco. Os taxistas terão 90 dias a partir da data do depósito para fazer o saque do auxílio. O valor volta para a União após esse prazo. Os repasses – que devem totalizar dois bilhões de reais em todo o País – devem ser feitos em até seis parcelas. A estimativa inicial é que cada taxista receba quatro mil reais no total, mas o valor final dependerá do número de taxistas habilitados a receber o auxílio. Essa lista será repassada pelos municípios.

O Benefício Emergencial foi instituído pela PEC dos Benefícios, aprovada no Congresso Nacional. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o valor e o número de parcelas poderão ser ajustados, considerando o número de motoristas de táxi beneficiários cadastrados e o limite global de recursos disponível para o benefício. A Urbs orienta os taxistas beneficiados com o auxílio e que tiverem dúvidas a procurarem a unidade de cadastro de Mobilidade Comercial da Urbs, localizada na Rua Affonso Camargo, 330, junto à Rodoferroviária, no bairro Jardim Botânico.

Os taxistas que terão direito ao auxílio, segundo a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, são: os motoristas que tenham registro para exercer a profissão, emitido pelo órgão competente da localidade da prestação de serviço até 31 de maio de 2022; motoristas de táxi titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital em regular e efetivo exercício da atividade profissional; ou sejam motoristas de táxi com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, em regular e efetivo exercício da atividade.

Além do auxílio federal, os taxistas devem contar, pelo segundo ano consecutivo, com a isenção da taxa de outorga para compensar as perdas com a pandemia da covid-19. A Prefeitura encaminhou à Câmara projeto que prevê a remissão de mais de quatro milhões e 300 mil reais em outorgas devidas por taxistas e concessionários do transporte escolar referentes a 2021. No ano passado, foi aprovada a remissão da outorga de 2020, o que significou um perdão de outros quatro milhões e 300 mil reais para taxistas e transporte escolar.