Vaccarezza pede mais prazo para apresentar garantias da fiança

O candidato a deputado federal Cândido Vaccarezza (Avante-SP) pediu ao juiz federal Sérgio Moro mais prazo para apresentar as garantias da fiança de R$ 1,5 milhão. O ex-líder do governo Lula e Dilma na Câmara tinha até esta segunda-feira para apresentar a documentação pedida pelo Ministério Público Federal. Vaccarezza foi preso em 2017 durante a 44ª fase da operação Lava Jato, mas foi solto dias depois para fazer um tratamento de saúde.

À época, a Justiça Federal impôs a ele o pagamento de fiança, no entanto, até hoje o valor não foi depositado. Desde o início de agosto deste ano, o juiz Sérgio Moro cobra o pagamento do valor de Vaccarezza. No dia 10 de setembro, o magistrado autorizou que o ex-deputado apresentasse uma carta de fiança, um documento por meio do qual o banco age como fiador e garante o cumprimento da obrigação dos clientes.

Em petição, a defesa do candidato a deputado federal esclarece que a emissão da carta de fiança está condicionada ao despacho do juiz aceitando a garantia, conforme exigido pela instituição financeira. Os defensores ainda dizem que “não se trata de impor condições ao juízo, mas sim de atender a questões formais estabelecidas pelo banco”.

De acordo com a defesa, “Seria necessário que o magistrado acolhesse, expressamente, a proposta de prestação de fiança por meio da carta de garantia para, em seguida, o requerente obter a carta junto à instituição, no prazo de 5 dias úteis”.

No mesmo documento, a defesa requereu que, alternativamente à carta de fiança, o juiz conceda um prazo de 30 dias para juntada da documentação relativa a imóveis dados em garantia. Vaccarezza é acusado de envolvimento em fraude para aquisição de asfalto pela Petrobras enquanto era líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara.

Entre 2010 e 2013, foram cinco contratos, estimados em cerca de 74 milhões de dólares. Segundo a denúncia, o esquema proporcionou valores de US$ 2 milhões de dólares em propinas. Teriam sido beneficiados, além do ex-deputado do PT, o então diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, dois gerentes da estatal, operadores financeiros e lobistas.

Reportagem: Thaissa Martiniuk

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